
Advocacia estratégica para empresas
Nossa equipe combina conhecimento técnico, visão estratégica e profundo entendimento das necessidades empresariais para desenvolver soluções que se alinhem aos objetivos de cada cliente.

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Excelência jurídica e segurança para o crescimento empresarial
MNA Advogados Associados é um escritório que se destaca em operações complexas, incluindo estruturação e reestruturação de empresas, consultorias jurídicas personalizadas, atuação contenciosa estratégica e suporte no encerramento de operações. Com foco nos interesses de empresas e empresários, nossa equipe se dedica a oferecer soluções jurídicas completas e eficazes, adaptadas aos desafios e às necessidades de cada cliente.
Nosso objetivo é entregar aos nossos clientes serviços jurídicos customizados, com ênfase na entrega de resultados eficientes.



Visão ampla e eficiente em todas as soluções oferecidas
Desempenhamos um papel de grande relevância em diversas operações no Brasil, especialmente na área empresarial, contribuindo para o crescimento econômico do país. Nosso trabalho abrange desde a abertura de novos negócios e consultorias preventivas até a reestruturação de empresas em dificuldades financeiras. Atuamos na solução de disputas contenciosas perante o Poder Judiciário e no encerramento de operações, sempre com o mínimo impacto para a sociedade e em conformidade com a legislação vigente.
O escritório alcança resultados através de uma cultura colaborativa com seus clientes, mantendo a transparência e promovendo a inovação constante por meio da tecnologia. Isso nos torna um parceiro estratégico, pois acreditamos que o crescimento dos nossos clientes representa também o nosso crescimento.
Atuamos como aliados no desenvolvimento e fortalecimento dos nossos clientes
Nosso objetivo é que nossos clientes se sintam seguros e amparados em todas as etapas de suas jornadas, tendo a certeza de que contam com um parceiro estratégico que compreende as complexidades de seus setores e está preparado para guiá-los com soluções inovadoras e eficazes.
Com essa abordagem, não buscamos apenas resolver as demandas jurídicas, mas também apoiar nossos clientes em sua evolução, ajudando-os a explorar novas possibilidades e a construir caminhos sólidos para o futuro.
Temos diferencias que moldam cada aspecto do nosso trabalho
Estamos comprometidos em oferecer um atendimento de excelência, com soluções personalizadas e inovadoras que garantem a segurança e o crescimento do seu negócio.
Atualização tecnológica focada na otimização de resultados
Investimos continuamente em tecnologia de ponta para aprimorar nossos processos e aumentar a eficiência. Isso nos permite oferecer soluções rápidas e precisas.
Serviços customizados para cada cliente
Entendemos que cada cliente tem necessidades únicas. Por isso, oferecemos serviços personalizados, desenvolvendo soluções jurídicas específicas que se adaptam à realidade de cada empresa, garantindo um atendimento mais eficaz.
Abordagem One-Stop Shop com atendimento completo
Com nossa abordagem One-Stop Shop, nossos clientes encontram todos os serviços jurídicos em um só lugar. Isso economiza tempo e facilita a gestão das demandas, permitindo um atendimento integrado e coordenado.
Transparência na gestão de riscos e responsabilidades
Acreditamos na importância da transparência. Expomos claramente os riscos e responsabilidades de cada decisão, permitindo que nossos clientes tomem decisões informadas e seguras, fortalecendo a confiança na parceria.
Comunicação ágil, proativa e eficaz
Mantemos uma comunicação ágil e proativa, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados sobre o andamento de seus processos. Essa abordagem objetiva facilita a colaboração e fortalece o relacionamento.
Excelência no atendimento e foco em resultados
Nosso compromisso com a excelência no atendimento se reflete em um serviço de alta qualidade. Estamos sempre focados em entregar resultados que agreguem valor aos negócios dos nossos clientes e contribuam para seu crescimento.

Inovação
Especialização
Transparência
Temos uma liderança sólida, estratégias bem definidas e processos eficientes.
Nossa equipe de liderança é composta por profissionais experientes e altamente qualificados, comprometidos em guiar a empresa com visão estratégica e foco em resultados.

Douglas Marques
Advogado
Advogado, administrador judicial, membro da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (Minas Gerais), pós-graduado em Direito Processual e Direito Empresarial, com capacitações em Planejamento Patrimonial e Administração Judicial.

Bruno Neri
Advogado
Advogado, consultor, pós-graduado em Direito Empresarial e membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil (Minas Gerais).

Danilo Almeida
Advogado
Advogado, palestrante, contador, pós-graduado em advocacia cível e pós-graduado em Direito e Processual e Material do Trabalho.
Contamos com uma linha completa de serviços pensados para oferecer soluções práticas e personalizadas
Conheça nossas especialidades e tudo o que podemos fazer para facilitar o seu caminho.
Falência e Recuperação Judicial
- Consultoria e assessoria preventiva
- Propositura de ações de recuperação judicial para empresas em crise financeira
- Negociação com credores
- Defesa e propositura de pedidos de falência
- Participação em assembleia geral de credores
- Representação de sócios de sociedades falidas
- Recebimento de crédito de empresas falidas ou em recuperação judicial
- Habilitações e impugnações de crédito
- Autofalências
- Administração judicial em procedimentos de recuperação judicial e falência
- Prevenção a crimes falimentares

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Societário
- Dissolução total e parcial de sociedades
- Constituição de sociedades
- Reorganização societária
- Assessoria para sócios de sociedade em dissolução e/ou liquidação
- Apuração de haveres
- Desconsideração da personalidade jurídica
- Participação em assembleias de quotistas ou acionistas
- Planejamento Societário
- Resolução de conflitos societários
- Consultoria para Pequenas Empresas

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Planejamento Patrimonial Sucessório (Holding)
- Holding;
- Pacto antenupcial e regime de bens
- Inventários extrajudiciais
- Mediação em conflitos familiares
- Testamentos
- Procurações
- Doação em vida com cláusulas restritivas
- Seguros de vida e previdência privada

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Cível Empresarial
- Gestão de processos judiciais contenciosos
- Renegociação de dívidas (extrajudiciais e judiciais)
- Acordos e confissões de dívidas
- Ações de cobrança
- Execução de títulos de crédito (notas promissórias, duplicatas, cheques etc.,)
- Elaboração de contratos de prestação de serviços
- Notificações extrajudiciais
- Rescisão e distrato contratuais
- Consultoria estratégica de negócios
- Ações indenizatórias

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Contratos Empresariais
- Contrato social e estatutos
- Trespasse
- Acordo de sócios
- Contrato de cessão de quotas
- Termo de confidencialidade e/ou NDA (Non Disclosure Agreement (NDA)
- Memorando de entendimentos
- Mútuo conversível em participação societária
- Vesting
- Ajuizamento de ações judiciais referente a pleitos contratuais
- Condução de negociações e transações extrajudiciais

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Trabalhista (Empresas)
- Defesa em ações trabalhistas
- Defesa administrativas
- Consultoria trabalhista
- Treinamento de capacitação
- Realização de acordos individuais e coletivos
- Consultoria de departamento pessoal
- Elaboração de regimento interno
- Ações de regresso contra ex-empregados
- LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nas relações de trabalho
- Contrato de trabalho
- Elaboração de recursos perante os Tribunais Superiores
- Auditoria trabalhista (Due Diligence)
- Planos de Demissão Voluntária (PDV)
- Pareceres
- Defesa em ações civis públicas e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)

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Tributário
- Consultoria tributário-fiscal para empresas
- Recuperação de crédito tributário
- Planejamento tributário
- Defesa em execuções fiscais (contencioso)
- Defesa em procedimentos administrativos
- Gestão de passivo tributário
- Transação tributária
- Prevenção a crimes econômicos e tributários

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Propriedade Industrial (Marcas)
- Consultoria estratégica de registro de marca
- Registro de marca no INPI
- Acompanhamento administrativo
- Oposição ao registro de marca
- Consultoria sobre utilização indevida de marca
- Contencioso envolvendo registro de marca
- Contrato de cessão de marca
- Renovação de registro de marca
- Licenciamento de marca
- Defesa judicial de Direito Marcário

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Franchising (Franquias)
- Análise e revisão de COF (Circular de Oferta de Franquia)
- Análise de contrato de franquia
- Consulta de viabilidade de franquia
- Royalties e laudos de viabilidade econômica
- Não concorrência (non compete)
- Exclusividade territorial
- Manual da franquia
- Balanços e demonstrações financeiras da franquia
- Distrato de contrato de franquia
- Assessoria Jurídica para franqueador e franquia
- Ações judiciais envolvendo relação de franchising

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Licitações
- Defesa em processos administrativos
- Impugnações e pedidos de esclarecimentos de editais
- Recursos e contrarrazões de habilitação
- Recursos contra o resultado de licitações
- Análise de reequilíbrio-financeiro
- Manifestações perante órgãos públicos para garantir de direitos do licitante
- Medidas extrajudiciais e judiciais de cobrança contra órgãos públicos
- Mandados de Segurança
- Prevenção à fraude em licitações e contratos públicos

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Bancário
- Defesa de ações e execuções bancárias
- Recuperação de créditos (revisionais de dívidas)
- Assessoria financeira para reestruturação de empresas e acesso ao crédito
- Realização de negociações e acordos
- Constrição em cadastro de devedores
- Ativo estressado ou crédito NPL (non-performing loan)

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