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Advocacia estratégica para empresas

Nossa equipe combina conhecimento técnico, visão estratégica e profundo entendimento das necessidades empresariais para desenvolver soluções que se alinhem aos objetivos de cada cliente.

Excelência jurídica e segurança para o crescimento empresarial

MNA Advogados Associados é um escritório que se destaca em operações complexas, incluindo estruturação e reestruturação de empresas, consultorias jurídicas personalizadas, atuação contenciosa estratégica e suporte no encerramento de operações. Com foco nos interesses de empresas e empresários, nossa equipe se dedica a oferecer soluções jurídicas completas e eficazes, adaptadas aos desafios e às necessidades de cada cliente.

Nosso objetivo é entregar aos nossos clientes serviços jurídicos customizados, com ênfase na entrega de resultados eficientes.

Visão ampla e eficiente em todas as soluções oferecidas

Desempenhamos um papel de grande relevância em diversas operações no Brasil, especialmente na área empresarial, contribuindo para o crescimento econômico do país. Nosso trabalho abrange desde a abertura de novos negócios e consultorias preventivas até a reestruturação de empresas em dificuldades financeiras. Atuamos na solução de disputas contenciosas perante o Poder Judiciário e no encerramento de operações, sempre com o mínimo impacto para a sociedade e em conformidade com a legislação vigente.

O escritório alcança resultados através de uma cultura colaborativa com seus clientes, mantendo a transparência e promovendo a inovação constante por meio da tecnologia. Isso nos torna um parceiro estratégico, pois acreditamos que o crescimento dos nossos clientes representa também o nosso crescimento.

Atuamos como aliados no desenvolvimento e fortalecimento dos nossos clientes

Nosso objetivo é que nossos clientes se sintam seguros e amparados em todas as etapas de suas jornadas, tendo a certeza de que contam com um parceiro estratégico que compreende as complexidades de seus setores e está preparado para guiá-los com soluções inovadoras e eficazes.

Com essa abordagem, não buscamos apenas resolver as demandas jurídicas, mas também apoiar nossos clientes em sua evolução, ajudando-os a explorar novas possibilidades e a construir caminhos sólidos para o futuro.

Temos diferencias que moldam cada aspecto do nosso trabalho

Estamos comprometidos em oferecer um atendimento de excelência, com soluções personalizadas e inovadoras que garantem a segurança e o crescimento do seu negócio.

Atualização tecnológica focada na otimização de resultados

Investimos continuamente em tecnologia de ponta para aprimorar nossos processos e aumentar a eficiência. Isso nos permite oferecer soluções rápidas e precisas.

Serviços customizados para cada cliente

Entendemos que cada cliente tem necessidades únicas. Por isso, oferecemos serviços personalizados, desenvolvendo soluções jurídicas específicas que se adaptam à realidade de cada empresa, garantindo um atendimento mais eficaz.

Abordagem One-Stop Shop com atendimento completo

Com nossa abordagem One-Stop Shop, nossos clientes encontram todos os serviços jurídicos em um só lugar. Isso economiza tempo e facilita a gestão das demandas, permitindo um atendimento integrado e coordenado.

Transparência na gestão de riscos e responsabilidades

Acreditamos na importância da transparência. Expomos claramente os riscos e responsabilidades de cada decisão, permitindo que nossos clientes tomem decisões informadas e seguras, fortalecendo a confiança na parceria.

Comunicação ágil, proativa e eficaz

Mantemos uma comunicação ágil e proativa, garantindo que nossos clientes estejam sempre informados sobre o andamento de seus processos. Essa abordagem objetiva facilita a colaboração e fortalece o relacionamento.

Excelência no atendimento e foco em resultados

Nosso compromisso com a excelência no atendimento se reflete em um serviço de alta qualidade. Estamos sempre focados em entregar resultados que agreguem valor aos negócios dos nossos clientes e contribuam para seu crescimento.

Temos uma liderança sólida, estratégias bem definidas e processos eficientes.

Nossa equipe de liderança é composta por profissionais experientes e altamente qualificados, comprometidos em guiar a empresa com visão estratégica e foco em resultados.

Douglas Marques

Advogado

Advogado, administrador judicial, membro da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (Minas Gerais), pós-graduado em Direito Processual e Direito Empresarial, com capacitações em Planejamento Patrimonial e Administração Judicial.

Bruno Neri

Advogado

Advogado, consultor, pós-graduado em Direito Empresarial e membro da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil (Minas Gerais).

Danilo Almeida

Advogado

Advogado, palestrante, contador, pós-graduado em advocacia cível e pós-graduado em Direito e Processual e Material do Trabalho.

Contamos com uma linha completa de serviços pensados para oferecer soluções práticas e personalizadas

Conheça nossas especialidades e tudo o que podemos fazer para facilitar o seu caminho.

Falência e Recuperação Judicial

  • Consultoria e assessoria preventiva
  • Propositura de ações de recuperação judicial para empresas em crise financeira
  • Negociação com credores
  • Defesa e propositura de pedidos de falência
  • Participação em assembleia geral de credores
  • Representação de sócios de sociedades falidas
  • Recebimento de crédito de empresas falidas ou em recuperação judicial
  • Habilitações e impugnações de crédito 
  • Autofalências
  • Administração judicial em procedimentos de recuperação judicial e falência
  • Prevenção a crimes falimentares

Societário

  • Dissolução total e parcial de sociedades
  • Constituição de sociedades
  • Reorganização societária
  • Assessoria para sócios de sociedade em dissolução e/ou liquidação
  • Apuração de haveres
  • Desconsideração da personalidade jurídica 
  • Participação em assembleias de quotistas ou acionistas
  • Planejamento Societário
  • Resolução de conflitos societários
  • Consultoria para Pequenas Empresas

Planejamento Patrimonial Sucessório (Holding)

  • Holding; 
  • Pacto antenupcial e regime de bens 
  • Inventários extrajudiciais 
  • Mediação em conflitos familiares
  • Testamentos
  • Procurações
  • Doação em vida com cláusulas restritivas
  • Seguros de vida e previdência privada

Cível Empresarial

  • Gestão de processos judiciais contenciosos
  • Renegociação de dívidas (extrajudiciais e judiciais)
  • Acordos e confissões de dívidas
  • Ações de cobrança
  • Execução de títulos de crédito (notas promissórias, duplicatas, cheques etc.,)  
  • Elaboração de contratos de prestação de serviços
  • Notificações extrajudiciais
  • Rescisão e distrato contratuais
  • Consultoria estratégica de negócios
  • Ações indenizatórias

Contratos Empresariais

  • Contrato social e estatutos
  • Trespasse
  • Acordo de sócios
  • Contrato de cessão de quotas
  • Termo de confidencialidade e/ou NDA (Non Disclosure Agreement (NDA)
  • Memorando de entendimentos
  • Mútuo conversível em participação societária
  • Vesting
  • Ajuizamento de ações judiciais referente a pleitos contratuais
  • Condução de negociações e transações extrajudiciais 

Trabalhista (Empresas)

  • Defesa em ações trabalhistas 
  • Defesa administrativas 
  • Consultoria trabalhista 
  • Treinamento de capacitação
  • Realização de acordos individuais e coletivos
  • Consultoria de departamento pessoal
  • Elaboração de regimento interno
  • Ações de regresso contra ex-empregados
  • LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nas relações de trabalho
  • Contrato de trabalho
  • Elaboração de recursos perante os Tribunais Superiores
  • Auditoria trabalhista (Due Diligence)
  • Planos de Demissão Voluntária (PDV)
  • Pareceres 
  • Defesa em ações civis públicas e TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)

Tributário

  • Consultoria tributário-fiscal para empresas 
  • Recuperação de crédito tributário
  • Planejamento tributário
  • Defesa em execuções fiscais (contencioso)
  • Defesa em procedimentos administrativos
  • Gestão de passivo tributário 
  • Transação tributária 
  • Prevenção a crimes econômicos e tributários

Propriedade Industrial (Marcas)

  • Consultoria estratégica de registro de marca
  • Registro de marca no INPI
  • Acompanhamento administrativo
  • Oposição ao registro de marca
  • Consultoria sobre utilização indevida de marca
  • Contencioso envolvendo registro de marca
  • Contrato de cessão de marca 
  • Renovação de registro de marca
  • Licenciamento de marca
  • Defesa judicial de Direito Marcário

Franchising (Franquias)

  • Análise e revisão de COF (Circular de Oferta de Franquia) 
  • Análise de contrato de franquia
  • Consulta de viabilidade de franquia 
  • Royalties e laudos de viabilidade econômica 
  • Não concorrência (non compete)
  • Exclusividade territorial
  • Manual da franquia
  • Balanços e demonstrações financeiras da franquia
  • Distrato de contrato de franquia
  • Assessoria Jurídica para franqueador e franquia
  • Ações judiciais envolvendo relação de franchising

Licitações

  • Defesa em processos administrativos
  • Impugnações e pedidos de esclarecimentos de editais  
  • Recursos e contrarrazões de habilitação
  • Recursos contra o resultado de licitações  
  • Análise de reequilíbrio-financeiro
  • Manifestações perante órgãos públicos para garantir de direitos do licitante  
  • Medidas extrajudiciais e judiciais de cobrança contra órgãos públicos
  • Mandados de Segurança 
  • Prevenção à fraude em licitações e contratos públicos

Bancário

  • Defesa de ações e execuções bancárias
  • Recuperação de créditos (revisionais de dívidas)
  • Assessoria financeira para reestruturação de empresas e acesso ao crédito
  • Realização de negociações e acordos 
  • Constrição em cadastro de devedores 
  • Ativo estressado ou crédito NPL (non-performing loan)

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